sábado, 27 de setembro de 2014

Crime e castigo

  A questão da recuperação do criminoso talvez seja a grande inocência da questão. Afinal o que é recuperar alguém?
  Em São Paulo temos um criminoso como o Champinha que nenhum psicólogo tem coragem de soltar porque é um psicopata, ou seja, alguém que comete um crime não pelo objetivo financeiro mas pelo próprio prazer de matar e estuprar em si. Alguém que é absolutamente incapaz de ter empatia por quem quer que seja. Pelo ECA ele deveria ter ficado apenas 3 anos recolhido e ser solto em seguida. Porém, como o caso ficou famoso, o crime ocorreu em São Paulo e o pai da vítima deve ter advogado acompanhando o caso até hoje ele está em um verdadeiro 'nimbo' jurídico em que ninguém tem coragem de soltá-lo e não se tem nenhuma sentença que justifique a sua prisão. Provavelmente se não tivesse sido assim ele teria sido solto e matado mais alguém (antes que digam que eu não tenho certeza e que todos devem ter uma segunda chance queria saber quem toparia morar do lado dele ou deixar a filha namorar com ele).
    Lembro da polêmica que deu na Noruega após a captura do terrorista Anders Behring Breivik. Um país que gasta muito em seu sistema carcerário para recuperar o preso agora veria esse dinheiro ser gasto com um individuo absolutamente irrecuperável.
    Peguemos agora um caso como o da Susanne Von Richthofen, alguém capaz de matar os pais à pauladas por dinheiro. O que seria uma recuperação dela? Se ela não foi capaz de criar nenhuma empatia pelos pais que a criaram durante 23 anos com o mesmo amor que o irmão (que realmente lamentou a morte deles) qual outro ser humano poderia realmente fazê-lo? Eu não sei se ela voltaria a matar depois de solta mas isso para mim não quer dizer que ela está 'recuperada', apenas que o fato de ter sido pega fazer ela ter medo de cometer um crime de novo.
    Alguém pode afirmar casos de pessoas que mudaram mas estes casos devem ser analisados de forma fria. Qual foi o crime cometido? O que fez a pessoa entrar no crime? Houve alguma experiência 'extra' ao sistema carcerário como uma conversão religiosa ou uma experiência pessoal como um ente querido assassinado?
    Muito se comenta de sistemas carcerários de outros países mas esquecem de que a comparação não é tão simples assim. Será que o perfil de crime é o mesmo? E os valores? E as oportunidades? Eu creio que é muito mais fácil recuperar um jovem em um país aonde os exemplos são pessoas que venceram pelo esforço e estudo do que em um país aonde se vence sem nada disso.
    Muito se fala em cadeia como escola de crime, mas qual a solução? Hoje tem sido, especialmente para os 'de menor' deixar solto ou soltar após muito pouco tempo. Se penas alternativas podem ser interessantes? Talvez para um pichador ter de lixar e pintar meia dúzia de muros baste mas será que para um assassino também?
    Ainda poderia emendar e dizer que esquecemos que essa história de cadeia como recuperação nos faça esquecer que o motivo primordial de prendermos um indivíduo seja simplesmente porque ele é perigoso, que solto ele certamente cometeria novos crimes e que a maior prova de seu perigo seja simplesmente pelos crimes que já cometeu. Neste sentido qual a diferença entre um assassino de 16 anos e um de 60?
    Alguém vai me dizer que um jovem infrator é sim punido mas se ele, os criminosos e a sociedade vêem a pena como branda ou muito branda ela simplesmente não faz ou pouco faz o criminoso ter receio de cometer o crime. Hoje já não é incomuns jovens assaltando à luz do dia ou poucos dias depois de já terem sido apanhados.
    Alguns dizem que não é certo misturar menores de idade com maiores, mas eu pergunto: é certo misturar ladrão de galinha e assassino? O problema é prender o ladrão de galinha ou misturá-lo com assassinos?
    Uma discussão séria seria muito bem vinda mas enquanto ela for embaçada por idealismos, religiosidade e muita inocência a esperança é quase nula de uma discussão séria.

Evandro Veloso Gomes

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