sexta-feira, 3 de julho de 2015

O problema é do Estado! #SQN

    Aproveitando a saudável discussão em torno da recente aprovação em primeira votação pelo congresso da redução da maioridade penal e visando tirar a questão do âmbito meramente ideológico no qual ela se encontra no Brasil, vou dar a minha opinião sobre o assunto focando os aspectos práticos da questão (coisa que pouco tem sido feita).
    Muito se tem colocado o papel da negligência do Estado para com os jovens como desencadeador da violência. Mas será que isso se apoia em DADOS? Embora muito menor, podemos citar casos de jovens bem nascidos como os que puseram fogo no índio Galdino em 1997. Além disso, mesmo com a melhoria das condições econômicas nos últimos anos os índices de violência continuaram a crescer. Isso deixa claro que embora haja uma correlação entre a pobreza e a criminalidade (afinal ninguém espera ver o filho de um milionário roubando celular em cruzamento) que SÓ isso não explica os índices de violência que temos hoje. Sobretudo quando nos lembramos que a estrutura oferecida aos nossos jovens hoje é muito melhor que a oferecida à nossos pais e avós, por exemplo. Não temos deficiência de vagas no ensino público nos ensinos fundamental e médio e o acesso à saúde pública foi universalizado apenas pela constituição de 1988.
    Alguns alegam que o problema é a falta de oportunidade dos jovens. Mas com níveis de desemprego de primeiro mundo como justificar isso? Além disso, pela própria idade que estamos abortando sabemos que nenhum destes jovens teria tido a mínima condição de terem avançado em nenhuma carreira (ignore-se uma realidade rara e que, por isso, não deveria ser vista como exemplo dos jovens artistas e jogadores de futebol que enriquecem rapidamente em tenra idade) e que em qualquer país do mundo eles estariam sujeitos aos empregos mais simples e de mais baixa remuneração. Estamos responsabilizando a educação pela violência e esquecendo que ela é VÍTIMA da violência. São inúmeros os casos de professores que relatam casos de agressões em sala de aula. Recentemente, uma jovem de doze anos foi estuprada dentro da escola por outros três alunos entre treze e quatorze anos. Eles estavam tendo acesso à educação e em horário de aula. Falta de perspectiva? Com esta idade eles SEQUER poderiam estar trabalhando e duvido muito que estivessem realmente preocupados com isso nesse momento. Aliás, o que distingue neste caso a vítima de seus algozes? Estudavam na mesma escola, moravam no mesmo bairro. Provavelmente tinham a mesma condição social e o mesmo acesso aos cuidados do Estado. E ainda que se possa alegar que eram jovens pobres desassistidos pelo Estado que mensagem passamos à vítima, aos seus algozes e a outros jovens que pensam em cometer o mesmo crime quando punimos tão mal?
    Muito se tem discutido o papel do Estado em evitar a entrada destes jovens no mundo do crime. Mas e quanto aos pais? Não caberia à eles ensinar que estuprar e matar é errado? Será que não se deveria imputar a culpa justamente naqueles que tendo a responsabilidade de educar desde o primeiro momento já começam dando seguidos maus exemplos aos filhos em pequenas atitudes ou sendo coniventes com as pequenas travessuras? Será que um grande marginal não começa com uma criança um pouco mais levada à qual tenha faltado a adequada reprimenda? Talvez o erro do Estado neste caso seja justamente não implementar políticas de controle de natalidade ou retirar o pátrio poder quando percebe que os pais não tem condições econômicas ou morais de educar seus filhos.
    E a sociedade como um todo, será que ajuda ou prejudica quando faz exatamente o contrário do que os professores ensinam nas escolas: desde não jogar lixo na rua até o respeito aos demais. Será que tudo não começa pelo 'jeitinho brasileiro', esta mania nossa de achar e ensinar aos nosso jovens que é normal cometer pequenas trapaças?
    Embora certamente caiba ao Estado oferecer uma boa educação pública e lazer e oportunidade aos nossos jovens (e puni-los adequadamente quando necessário), ainda é dos pais a responsabilidade de ensinar aos filhos valores e respeito e à sociedade como um todo afirmá-los ou negá-los.

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