domingo, 18 de janeiro de 2015

OPINIÃO: A execução do brasileiro Marco Archer

    Ontem, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado por um pelotão de fuzilamento, após passar mais de uma década no corredor da morte, esperando ser julgado e condenado pelo crime de tráfico de drogas, que, ao contrário do que ocorre no Brasil, é punível com a morte.
     Deixando de lado a parte informativa do fato, que pode ser facilmente vista por meio dos grandes veículos de comunicação de massas, gostaria de partir para uma análise mais opinativa desse acontecimento, buscando expor aqui somente minha opinião, sem grandes argumentações filosóficas ou jurídicas.
     Diante do ocorrido, meu argumento é de que ele sabia dos riscos, havia previsão legal e um risco alto de ele ser preso e condenado. Ainda assim, ele preferiu se arriscar, porque achou que não seria preso. Deu no que deu. Acabou sendo punido exemplarmente.
     Vi muita gente argumentando que o presidente daquele país deveria conceder a clemência para o brasileiro, pois a pena de morte é algo absolutamente desumano. É essencial que se entenda que a Indonésia é um país democrático soberano, com um congresso eleito pelo povo, que cria leis que devem ser respeitadas por todos os países, e, desse modo, qualquer interferência externa é um atentado à soberania desse país. O que o Brasil fez foi somente um apelo, um pedido, que foi visivelmente ignorado. Muitos falaram que nosso país, na pessoa da Presidente Dilma, deveria ser mais enérgico, mas, convenhamos, não havia nada mais que pudesse ser feito. Até ao Sumo Pontífice, o Papa, o Governo Brasileiro recorreu.
     Outro ponto que merece destaque é que, até onde todos sabemos, Marco Archer teve todo o direito de defesa que poderia ter, mas os fatos eram incontestáveis. Não houve cerceamento de defesa, e ao réu foram dadas todas as garantias concedidas a seus pares na prisão. Não pude verificar em lugar algum que ele foi alvo de maus tratos de qualquer tipo.
     Acredito que o tráfico de drogas é uma das piores atividades ilegais que existem, pois dá origem a diversas outras, como corrupção de menores, homicídio, roubo, e muitos mais. Portanto, penso que essa conduta deve ser punida de maneira exemplar. Não sou nenhum defensor da pena de morte, e não acho que ela seja a solução, já que sempre haverá alguém para substituir aquele que foi preso. 
    Porém, foi a solução que a Indonésia achou para reduzir o tráfico de drogas, que já foi um problema seríssimo por lá. Obviamente que os fins não justificam os meios, mas trata-se de fato incontestável que a pena existe por lá, e não há nada que possamos fazer.
   No mais, creio que o real objetivo do Estado deveria ser a efetivação da punição prescrita nas leis de um país, ao invés do aumento constante das penas. O que acaba por coibir os criminosos de praticar atos delituosos não é, de forma alguma, o "tamanho" da pena, mas a certeza da punibilidade.      Os governos do mundo deveriam investir mais na capacidade investigativa de seu aparato investigatório, bem como na celeridade processual, para que os envolvidos sejam punidos de maneira justa e rápida (é uma utopia, eu sei), poupando a sociedade de criminosos e, principalmente, da sensação de impunidade que assola o mundo atual.
    Como opinião absolutamente pessoal, acredito que foi uma punição justíssima do ponto de vista legal, pois seguiu todos os trâmites legais, e o indivíduo foi punido de acordo com leis previamente estabelecidas. Foi a pena de morte, claro, mas ele sabia muito bem no que estava se metendo. O brasileiro Marco Archer era somente um, dentre incontáveis agentes do tráfico, que acreditam poder agir à margem da lei, com a certeza de que seguirão impunes.
    Não vejo por parte dos grandes meios de comunicação e, principalmente, do Estado Brasileiro, tamanho esforço, no que toca às vidas de policiais e vítimas diretas ou indiretas do tráfico de drogas. Ao contrário, vejo, por parte da mídia, uma conduta que considero imoral e até ilegal, que é a apologia à vida criminosa, como se pode ver em vários filmes. Por parte do governo, então, nem se fala, quando sequer existe um plano sério e eficaz de combate ao tráfico de drogas. Pior! A ex-Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, no ano de 2014, pasmem, chorou ao saber que um assaltante havia sido alvejado por um policial. Com certeza deve ter chorado com a execução do brasileiro Marco Archer. Me pergunto se há a mesma comoção quando policiais e cidadãos honestos são executados por traficantes.


Giuseppe Angeli

sábado, 17 de janeiro de 2015

Je suis Charlie!

    Eu tinha muita vontade de abordar a questão do Charlie Hebdo e suas charges provocativas, mas não sabia como fazer isso sem 'chover no molhado', ou seja, falando aqui que todo mundo já disse e sem parecer mera apologia ao ateísmo. Pois bem, estava eu na praia aproveitando o calor e pensei: se uma muçulmana coberta dos pés à cabeça passasse por mim eu poderia comentar com minha mãe o quanto isso é desumano e retrógrado? Pois bem, se você respondeu sim você tem o básico para entender porque revistas como o Charlie Hebdo são necessárias.
    Se pode acusar o Charlie de muitas coisas menos de que seu humor fosse meramente grosseiro. Após os eventos tive muito acesso às charges e em todas pude notar que elas não eram mera chacota mas uma crítica inteligente ao fanatismo e aos valores conservadores.
    Talvez alguns queiram alegar o respeito à religião, mas se nós no ocidente podemos nos dar o direito de criticar acidamente o tratamento dado às mulheres pelo Islã, porque deveríamos achar o cristianismo acima de qualquer crítica (especialmente em tempo de pedofilia na igreja, pastores caça-níqueis, expansão da bancada evangélica, ...).
    O Charlie Hebdo era uma revista de tiragem modesta e de pouca importância até a publicação das charges e talvez até fosse à falência se não fosse a macabra publicidade que ganhou com os atentados. Se uma revista que tem que ser comprada e lida era ofensiva, porque pouco ou nada nos importamos com a crítica por vezes áspera de nossos pastores nas vias públicas com caixas de som?
    Criticar o radicalismo no Islã é bem diferente de dizer que todo muçulmano é radical. É por isso que o processo dos ateu contra o Datena não tem nada a ver com as charges e é por razão semelhante que na terra do Charlie o humorista Dieudonné foi preso por apologia ao terrorismo.
    Talvez a grande ironia é que por detrás da frase 'jornal irresponsável' publicada sempre em sua capa há um jornalismo muito mais responsável do que o jornalismo 'em cima do muro' praticado pelos jornais 'sérios'.
    Para concluir, vale ressaltar que a crítica é um mero convite à reflexão. Cada um é livre para decidir ouvi-la e concordar ou não com ela ou simplesmente ignorá-la. Mas se você é uma daquelas pessoas que teme todo convite à reflexão por medo de ter de mudar de idéia no confronto com a realidade, Deus me livre!

Evandro Veloso Gomes